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Pregão - Eletrônico nº 10/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em São Luís (MA), publicou pregão - eletrônico nº 10/2026 para Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliaç…. O valor total estimado é de R$ 296,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13127340000120-1-000033/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 296.270,92
- Abertura das propostas
- 25/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 20/08/2026, 15:52
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 2025.560101.58874
- Nº de controle PNCP
- 13127340000120-1-000033/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.127.340/0001-20
- Unidade compradora
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.