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Pregão - Eletrônico nº 14/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em São Luís (MA), publicou pregão - eletrônico nº 14/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do M…. O valor total estimado é de R$ 309 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13127340000120-1-000040/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 308.962,44
- Abertura das propostas
- 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 19/10/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 25/09/2026, 17:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 2025.560101.80607
- Nº de controle PNCP
- 13127340000120-1-000040/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.127.340/0001-20
- Unidade compradora
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.