Pregão - Eletrônico nº 57/2026 — MUNICIPIO DE ARACAJU

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CANCELADOS, FRACASSADOS E DESERTOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 064/2025, 103/2025, 105/2025, 112/2025, 020/2026 E 022/2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE OS MEDICAMENTOS ELENCADOS NETES TERMO DE REFERÊNCIA FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 064/2025, 103/2025, 105/2025, 112/2025, 020/2026 E 022/2026, E A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS E A PREVISSIBILIDADE DE EXPANSÃO?DO?QUANTITATIVO DE?UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NAS DFDS 106, 139, 145, 173, 174 E 176 DE MEDICAMENTOS; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 2.469.421,40

Abertura das propostas

03/08/2026, 07:00

Encerramento das propostas

14/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

30/07/2026, 14:12

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

PE0057/2026

Nº de controle PNCP

13128780004431-1-000073/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

13.128.780/0044-31

Unidade compradora

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Local

Aracaju – Sergipe

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital
• PDFAVISO_DE_PUBLICACAOOutros Documentos