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Pregão - Eletrônico nº 66/2026 — MUNICIPIO DE ARACAJU
MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju (SE), publicou pregão - eletrônico nº 66/2026 para aquisição de fórmulas alimentares infantis, para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sob a forma de registro…. O valor total estimado é de R$ 1,6 milhões e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13128780004431-1-000083/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACAJU (CEMAR) SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DAS FÓRMULAS ALIMENTARES PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ESSAS FÓRMULAS SÃO INDISPENSÁVEIS AOS PACIENTES QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIA OU ALERGIA ALIMENTAR; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A ARP 58/2025 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 25/09/2026; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS; CONSIDERANDO QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DAS REFERIDAS FÓRMULAS ALIMENTARES NA REDE ESPECIALIZADA, UMA VEZ QUE É A PRINCIPAL FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES ASSISTIDOS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 359/2026; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.558.149,60
- Abertura das propostas
- 08/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 16:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- PE0066/2026
- Nº de controle PNCP
- 13128780004431-1-000083/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0044-31
- Unidade compradora
- SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.