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Concorrência - Eletrônica nº CP0009/2026 — MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, em São Cristóvão (SE), publicou concorrência - eletrônica nº CP0009/2026 para seleção da melhor proposta e consequente execução da obra de infraestrutura urbana das ruas do bairro divinéia, no município de são cristóvão/se. O valor total estimado é de R$ 5,4 milhões e o prazo de propostas encerrou em 22 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13128855000144-1-000054/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS RUAS DO BAIRRO DIVINÉIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
AS RUAS DO BAIRRO DIVINÉIA, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, APRESENTAM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, COM PROBLEMAS RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO PRECÁRIA, AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE CAPACIDADE OPERACIONAL E TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DIRETA DA OBRA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE REFERÊNCIA. AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DIVINÉIA DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA CIRCULAÇÃO DE MORADORES, VEÍCULOS, TRANSPORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E COMUNITÁRIAS DA REGIÃO. A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E INTEGRAÇÃO URBANA, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE AO SISTEMA VIÁRIO LOCAL. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E DEMAIS DISPOSITIVOS URBANOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO ORDENAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS. A EXECUÇÃO DA OBRA PROPORCIONARÁ MELHORIAS NO AMBIENTE URBANO, ALÉM DE FAVORECER A VALORIZAÇÃO URBANA E IMOBILIÁRIA DA REGIÃO. O EMPREENDIMENTO CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL, AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS QUE DEMANDAM INVESTIMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS E SOCIAIS. A INICIATIVA TAMBÉM SE ALINHA AOS PRINCÍPIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, EM CONSONÂNCIA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) Nº 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, QUE VISA TORNAR AS CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS. SOB OS ASPECTOS JURÍDICO E TÉCNICO, A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 18 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA DEMONSTRAR A VIABILIDADE E JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ADOTADA. A MEDIDA ASSEGURA A EXECUÇÃO DA OBRA CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE DEFINIDOS NO PROJETO DE REFERÊNCIA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTITUI A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ADEQUADA PARA ATENDER À DEMANDA APRESENTADA, GARANTINDO A CORRETA EXECUÇÃO DA OBRA, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO BENEFÍCIOS PERMANENTES À POPULAÇÃO DO BAIRRO DIVINÉIA E AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.441.525,20
- Valor homologado
- R$ 4.189.974,21
- Abertura das propostas
- 03/06/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 09:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/06/2026, 14:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- CP0009/2026
- Nº de controle PNCP
- 13128855000144-1-000054/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.128.855/0001-44
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.