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Contratação — Serviços nº 99/2026 — SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju (SE), publicou contratação — serviços nº 99/2026 para Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Rogério Sanches Cunha, através da empresa Simone Rosate Serviços de Educação Ltda, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13166970000103-1-000099/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Rogério Sanches Cunha, através da empresa Simone Rosate Serviços de Educação Ltda, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante)' para capacitação e atualização de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3089180), Termo de Referência (documento SEI nº 3089183), Parecer Jurídico nº 253/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3133518).
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 13166970000103-1-000099/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.166.970/0001-03
- Unidade compradora
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.