Pregão - Eletrônico nº 10/2026 — ARACAJU CAMARA MUNICIPAL
Objeto da contratação
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO COMERCIAL ABERTA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM REDE.
A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, GARANTIR A CONTINUIDADE E A CONFIABILIDADE DA VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM REDE, BEM COMO RESGUARDAR A TV CÂMARA ARACAJU DE RISCOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 40.166,61
- Abertura das propostas
- 17/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 16/07/2026, 07:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- PE0010/2026
- Nº de controle PNCP
- 13167804000121-1-000017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.167.804/0001-21
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
- PDFEDITALEdital
- PDF1_2_AVISO_DE_LICITACAO_PE_N_10_2026_SRP_PROGRAMACAO_ELEITORAL_ASSINADO_(15072026)Outros Documentos
- PDF2_TERMO_DE_REFERENCIA_GERAC¸A~O_DA_PROPAGANDA_ELEITORAL_(10072026)Outros Documentos
- PDF12_PARECER_JURIDICO_N_630_2026Outros Documentos
- PDF10_PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_41_2026_(09062026)Outros Documentos
- PDF3_1_ETP_(09062026)Outros Documentos
- PDF15_AUTORIZO_(13072026)Outros Documentos
- PDF1_DFD_(08042026)Outros Documentos
- PDF4_1_MAPA_E_CERTIDAO_(09062026)Outros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.