Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº DV0920/2026 — ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA
ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DV0920/2026 para servico de seguro - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida/estágio, com cobertura; morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente. O valor total estimado é de R$ 425,75 e o prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13168992000102-1-000016/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
SERVICO DE SEGURO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA/ESTÁGIO, COM COBERTURA; MORTE ACIDENTAL E INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE. CAPITAL SEGURADO R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS).
TRATA-SE DE PROCESSO ABERTO OBJETIVANDO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DESTINADOS AOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL AO MEIO AMBIENTE – ADEMA. A ADEMA, AUTARQUIA ESPECIAL CRIADA PELA LEI Nº 2.181/1978, COM SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DEFINIDA PELA LEI Nº 5.057/2003, EXECUTORA DAS POLÍTICAS ESTADUAIS RELATIVA AO MEIO AMBIENTE, TEM COMO MISSÃO EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO EQUITATIVO E EQUILIBRADO ENTRE O HOMEM E O MEIO AMBIENTE, NO ESTADO DE SERGIPE. A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, ASSEGURANDO-LHES RESPALDO EM EVENTUAIS SITUAÇÕES DE SINISTRO QUE VENHAM A OCORRER DURANTE OU EM RAZÃO DA ATUAÇÃO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL. RESSALTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO DO SEGURO É UMA EXIGÊNCIA PREVISTA NA LEI Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO), EM SEU ART. 9º, INCISO IV, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DO ESTAGIÁRIO, COMPATÍVEL COM OS VALORES DE MERCADO. DESSA FORMA, EVIDENCIA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO, COM COBERTURA POR MORTE ACIDENTAL E INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 425,75
- Abertura das propostas
- 08/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 08/09/2026, 13:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DV0920/2026
- Nº de controle PNCP
- 13168992000102-1-000016/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.168.992/0001-02
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.