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Contratação — Serviços nº 22/2026 — RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Riachão do Jacuípe (BA), publicou contratação — serviços nº 22/2026 para A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes n…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13226618000116-1-000022/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câmara Municipal quanto ao cumprimento das obrigações de publicidade ativa e passiva, com ênfase em: orientação e acompanhamento da atualização do Portal da Transparência e do veículo oficial de publicação do órgão; orientação e acompanhamento da operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) e do fluxo de respostas a pedidos de acesso à informação; conformidade com as normas e o sistema de prestação de contas do TCM/BA; apoio à publicidade de licitações e contratos sob a lei n° 14.13312021, inclusive a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e capacitação dos servidores e implantação de rotinas internas de governança de informação.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 13226618000116-1-000022/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.226.618/0001-16
- Unidade compradora
- RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.