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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 02/2026 — ESTANCIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

ESTANCIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Estância (SE), publicou dispensa nº 02/2026 para Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à realização de reformas e benfeitorias necessárias no imóvel objeto do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 001/…. O valor total estimado é de R$ 32 mil e o prazo de propostas encerrou em 26 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13366067000196-1-000018/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à realização de reformas e benfeitorias necessárias no imóvel objeto do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 001/2026, situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 565, Centro, Estância/SE, cedido gratuitamente pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe – IPESAÚDE à Câmara Municipal de Vereadores de Estância, com interveniência da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, visando à adequação do espaço para funcionamento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Estância, conforme este Termo de Referência e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 31.983,03
Valor homologado
R$ 24.720,00
Abertura das propostas
21/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
26/08/2026, 07:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
21/08/2026, 10:51
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
2
Nº de controle PNCP
13366067000196-1-000018/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
13.366.067/0001-96
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.