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Contratação — Serviços nº 49/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE, em Alegre (ES), publicou contratação — serviços nº 49/2026 para Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos na area da saude, cons…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13571334000167-1-000049/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos na area da saude, constante da Tabela de Servicos Medicos do CONTRATADO, aprovada em reunioes colegiadas da Camara Setorial de Saude e/ou Assembleia Geral, bem como, alteracoes posteriores, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando permitir a solucao de demandas correntes ou reprimidas existentes na regiao do CONTRATANTE, mediante a oferta de servicos medicos para atendimento a populacao, no modelo de governanca regional, observados os preceitos do SUS
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 13571334000167-1-000049/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.571.334/0001-67
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.