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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 024/2026 — MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, em Santa Bárbara (BA), publicou dispensa nº 024/2026 para contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s), compreendendo levantamento planialtimétrico e cadastral, georreferenciamento, aerofotogramet…. O valor total estimado é de R$ 125,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 12 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13626908000157-1-000044/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 125.495,67
Abertura das propostas
08/06/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
12/06/2026, 17:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
03/06/2026, 11:11
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
PAC99/2026
Nº de controle PNCP
13626908000157-1-000044/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
13.626.908/0001-57
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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