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Credenciamento011/2026 MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas (BA), publicou credenciamento nº 011/2026 para CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos edita…. O valor total estimado é de R$ 258,7 mil e as propostas seguem abertas até 14 de agosto de 2028. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13650403000128-1-000367/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 258.700,50
Abertura das propostas
31/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
14/08/2028, 20:59
Publicado no PNCP em
14/08/2026, 08:01
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
612/2026
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000367/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Documentos do edital

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