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Dispensa nº 002/2026 — MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

Objeto da contratação

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Desidério/BA.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 2.592.859,00
Abertura das propostas: 05/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas: 08/09/2026, 14:00
Publicado no PNCP em: 03/08/2026, 08:39
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 1869/2026
Nº de controle PNCP: 13655436000160-1-000072/2026
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
CNPJ: 13.655.436/0001-60
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: São Desidério – Bahia

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.