Credenciamento nº 005/2026 — MUNICIPIO DE CACULE

Objeto da contratação

Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 445.877,92

Abertura das propostas

10/02/2026, 05:00

Encerramento das propostas

31/12/2026, 09:00

Publicado no PNCP em

04/02/2026, 06:30

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

792/2025

Nº de controle PNCP

13676788000100-1-000017/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

13.676.788/0001-00

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA

Local

Caculé – Bahia

Documentos do edital

• PDFCREDENCIAMENTOEdital
• PDFPRIMEIRA PARCIALAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFSEGUNDA PARCIALAto que autoriza a Contratação Direta
• PDF005/2026Ato que autoriza a Contratação Direta
• PDFQUARTA PARCIALAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFQUINTA PARCIALAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026Edital
• PDFSEXTA PARCIALAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 005/2026Edital
• PDFSEGUNDO TERMO ADITIVOEdital
• PDFEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 005/2026Edital
• PDFTERCEIRO TERMO ADITIVOEdital
• PDFSETIMA PARCIALAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 005/2026Edital
• PDFQUARTO TERMO ADITIVOEdital