Pregão - Eletrônico nº 008/2026 — MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DO ART. 48, INCISOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, DURANTE O CALENDÁRIO LETIVO, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 19.067.626,00

Abertura das propostas

17/07/2026, 11:00

Encerramento das propostas

31/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

16/07/2026, 09:50

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

104/2026

Nº de controle PNCP

13692033000191-1-000042/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

CNPJ

13.692.033/0001-91

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

Local

Pilão Arcado – Bahia

Documentos do edital

• PDFPREGAO_ELETRONICO__N_0082026.pdfEdital