Dispensa nº D015/2026 — MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo para manutenção, acompanhamento e monitoramento do Portal da Transparência do Município de Santa Teresinha/BA, quanto a alimentação, atualização, em conformidade com as exigências da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e demais normativos aplicáveis
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 11:50
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 096/2026
- Nº de controle PNCP
- 13693650000101-1-000039/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.693.650/0001-01
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.