Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 — MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Objeto da contratação
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 13.997.377,72
- Abertura das propostas
- 06/01/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 08/01/2025, 12:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 13698766000133-1-000001/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.698.766/0001-33
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- Monte Santo – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.