Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 — MUNICIPIO DE MONTE SANTO
MUNICIPIO DE MONTE SANTO, em Monte Santo (BA), publicou credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 para Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O valor total estimado é de R$ 14 milhões e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13698766000133-1-000001/2025.
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Objeto da contratação
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024.
ÓRGÃO/SETOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO:
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
VIGÊNCIA:
07/01/2025 a 31/12/2025
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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