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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica nº 022/2026 — MUNICIPIO DE MONTE SANTO

MUNICIPIO DE MONTE SANTO, em Monte Santo (BA), publicou concorrência - eletrônica nº 022/2026 para [LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a…. O valor total estimado é de R$ 37,5 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13698766000133-1-000189/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

[LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 37.500,00
Abertura das propostas
25/09/2026, 13:22
Encerramento das propostas
20/10/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
25/09/2026, 13:22
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
195/2026
Nº de controle PNCP
13698766000133-1-000189/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
13.698.766/0001-33
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA

Documentos do edital

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