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Credenciamento007/2025 MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Objeto da contratação

Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Monte Santo – Bahia.

Artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 875 de 03 de fevereiro de 2025 e portaria nº 709, de 9 de março de 2017 – Ministério da Saúde.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.198.029,60
Abertura das propostas
19/09/2025, 05:00
Encerramento das propostas
19/09/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
19/09/2025, 04:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025
Nº de controle PNCP
13698766000133-1-000214/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
CNPJ
13.698.766/0001-33
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Monte SantoBahia

Documentos do edital

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