Credenciamento nº 0001/2026 — MUNICIPIO DE ITAMBE

Objeto da contratação

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 405.599,70

Abertura das propostas

02/02/2026, 09:21

Encerramento das propostas

31/12/2026, 09:21

Publicado no PNCP em

02/02/2026, 09:38

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

0050.19.01/2026

Nº de controle PNCP

13743760000130-1-000015/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE ITAMBE

CNPJ

13.743.760/0001-30

Unidade compradora

Fundo Municipal de Educação

Local

Itambé – Bahia

Documentos do edital

• PDFCREDENCIAMENTOEdital