Dispensa nº 018/2026 — MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
A Prefeitura Municipal de Itapetinga torna público, para conhecimento dos interessados, que está em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2026, cujo objeto é a O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Este processo atende ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para que as empresas interessadas apresentem propostas adicionais à municipalidade. O processo de Dispensa nº 018/2026 será realizado no Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA, situado na Praça Dairy Valley, nº 338, Centro. Os interessados deverão enviar as propostas para o endereço eletrônico: [email protected] ou entregar a proposta física, devidamente protocolada, no endereço: Praça Dairy Valley, nº 338, Centro, no Departamento de Compras, Contratos e Licitações, dentro do prazo previsto.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 56.666,70
- Abertura das propostas
- 06/08/2026, 13:00
- Encerramento das propostas
- 09/08/2026, 13:00
- Publicado no PNCP em
- 06/08/2026, 13:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 420/2026
- Nº de controle PNCP
- 13751102000190-1-000061/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.751.102/0001-90
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Itapetinga – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.