Concorrência - Eletrônica nº CE003/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.549.986,09
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 04/08/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 08:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- PA082
- Nº de controle PNCP
- 13753471000112-1-000005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.753.471/0001-12
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Jaguarari – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.