Dispensa nº 009/2026 — MUNICIPIO DE ITAMARI

Objeto da contratação

PRESTAR SERVIÇO NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE ( RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 24.000,00

Abertura das propostas

13/08/2026, 05:00

Encerramento das propostas

13/08/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

13/02/2026, 09:06

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

036

Nº de controle PNCP

13753959000140-1-000026/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ

13.753.959/0001-40

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARI

Local

Itamari – Bahia

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital