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Contratação — ServiçosPropostas encerradas

Contratação — Serviços nº 111/2026 — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, em Curitiba (PR), publicou contratação — serviços nº 111/2026 para Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.049/0001-28, CNES 0015644, que tem como tem como obj…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13792329000184-1-000111/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.049/0001-28, CNES 0015644, que tem como tem como objetivo destinar recurso financeiro através do Fundo Municipal de Saúde para o hospital, proveniente de transferência de recursos financeiros oriundos de Emendas Parlamentares, com o objetivo assegurar o atendimento das necessidades de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em procedimentos e ações estratégicas definidas pelo Gestor como apoio à Atenção Especializada em Saúde, regulamentadas pela Lei Orçamentária Anual nº 15.346 de 14 de janeiro de 2026 e Resolução Municipal nº 3 de 18 de junho de 2026. Neste Termo de Compromisso serão repassados recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 10.439 de 25 de março de 2026, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente as Emendas nº 31760006 e 43200004.

Informações do edital

Valor total estimado
Não informado
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
Não informada
Situação
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Nº de controle PNCP
13792329000184-1-000111/2026

Órgão responsável

CNPJ
13.792.329/0001-84
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.