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Contratação — Serviços nº 134/2026 — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, em Curitiba (PR), publicou contratação — serviços nº 134/2026 para Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer Hospital Erasto Gaertner, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.049/0001-28, CNES 0015644, que tem como tem como obj…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13792329000184-1-000134/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer Hospital Erasto Gaertner, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.049/0001-28, CNES 0015644, que tem como tem como objetivo destinar recurso financeiro através do Fundo Municipal de Saúde para o hospital, proveniente de transferência de recursos financeiros oriundos de Emendas Parlamentares, com o objetivo assegurar o atendimento das necessidades de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS em procedimentos e ações estratégicas definidas pelo Gestor como apoio à Atenção Especializada em Saúde, regulamentadas pela Lei Orçamentária Anual nº 15.346 de 14 de janeiro de 2026 e Resolução Municipal nº 3 de 18 de junho de 2026. Neste Termo de Compromisso serão repassados recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS Nº 10.577, de 31 março de 2026 (Emenda nº 20380010 - Proposta 36000764228202600), no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 13792329000184-1-000134/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.792.329/0001-84
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
- Local
- Curitiba – Paraná
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.