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Contratação — Serviços nº 176/2026 — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, em Curitiba (PR), publicou contratação — serviços nº 176/2026 para Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13792329000184-1-000176/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem como objetivo destinar recurso financeiro através do Fundo Municipal de Saúde para o hospital, proveniente de transferência de recursos financeiros oriundos de Emendas Parlamentares, com o objetivo assegurar o atendimento das necessidades de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS em procedimentos e ações estratégicas definidas pelo Gestor como apoio à Atenção Especializada em Saúde, regulamentadas pela Lei Orçamentária Anual nº 15.346 de 14 de janeiro de 2026 e Resolução Municipal nº 3 de 18 de junho de 2026. Neste Termo de Compromisso serão repassados recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 11679/2026, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente as Emendas nº 50410001 proposta 36000815572202600.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 13792329000184-1-000176/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.792.329/0001-84
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
- Local
- Curitiba – Paraná
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.