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Credenciamento 012/2025/2025 MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Baixa Grande/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), sendo a remuneração dos serviços realizada conforme os valores estabelecidos na Tabela SUS vigente.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 24.810,84
Abertura das propostas
29/08/2025, 06:00
Encerramento das propostas
28/08/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
29/08/2025, 07:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
263/2025
Nº de controle PNCP
13794912000124-1-000155/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
CNPJ
13.794.912/0001-24
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Baixa Grande
Local
Baixa GrandeBahia

Documentos do edital

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