Credenciamento nº 012/2025/2025 — MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Baixa Grande/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), sendo a remuneração dos serviços realizada conforme os valores estabelecidos na Tabela SUS vigente.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 24.810,84
- Abertura das propostas
- 29/08/2025, 06:00
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 29/08/2025, 07:14
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 263/2025
- Nº de controle PNCP
- 13794912000124-1-000155/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.794.912/0001-24
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Baixa Grande
- Local
- Baixa Grande – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.