Chamada pública nº 003/2026/FMS/2026 — MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponivel através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Ùnico de Saúde-SUS” e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.550.663,20
- Abertura das propostas
- 19/03/2026, 06:04
- Encerramento das propostas
- 19/03/2027, 06:04
- Publicado no PNCP em
- 19/03/2026, 06:22
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 013/2026/FMS
- Nº de controle PNCP
- 13798152000123-1-000044/2026
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.798.152/0001-23
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
- Local
- Ibotirama – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.