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Pregão - Eletrônico nº 93/2026 — MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João (BA), publicou pregão - eletrônico nº 93/2026 para [LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/B…. O valor total estimado é de R$ 570,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13805528000180-1-000190/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 570.057,38
- Abertura das propostas
- 26/08/2026, 16:08 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 26/08/2026, 16:09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 17631/2026
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000190/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.