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Manifestação de InteresseRecebendo propostas

Manifestação de InteressePMI 001/2026 MUNICIPIO DE JEREMOABO

MUNICIPIO DE JEREMOABO, em Jeremoabo (BA), publicou manifestação de interesse nº PMI 001/2026 para Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Municípi…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 5 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13809041000175-1-000109/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1,00
Abertura das propostas
14/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
05/10/2026, 09:00
Publicado no PNCP em
15/09/2026, 10:11
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
368
Nº de controle PNCP
13809041000175-1-000109/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, III

Órgão responsável

CNPJ
13.809.041/0001-75
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Documentos do edital

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