CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 005/2026 — MUNICIPIO DE LAJEDINHO
Objeto da contratação
O objeto do presente procedimento é o presente objeto o credenciamento de Microempreendedor individual (MEI) para prestar os serviços de motorista especializado na locomoção de estudantes da rede pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Município de Lajedinho – Bahia, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 319.982,88
- Abertura das propostas
- 04/05/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 04/05/2027, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 05/05/2026, 06:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 053/2026
- Nº de controle PNCP
- 13810544000160-1-000060/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.810.544/0001-60
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lajedinho
- Local
- Lajedinho – Bahia
Documentos do edital
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 005-2026 - MOTORISTA.pdfEdital
- PDFANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
- PDFANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO III - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV - MODELOS_DECLARAÇÕES.pdfOutros Documentos
- PDF18.05.2026_RATIFICAÇÃO.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.