Credenciamento nº 009/2025 — MUNICIPIO DE LAJEDINHO
Objeto da contratação
O presente credenciamento de pessoa Física ou jurídica tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração os prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.
A contratação por credenciamento justifica-se pela natureza contínua, complementar e individualizada dos serviços de saúde no âmbito do SUS, que exigem atendimento direto, humano e profissionalizado, em diversas localidades do Município, com variação de demanda e necessidade de cobertura imediata, sendo inviável a competição prévia por preço. Trata-se de solução eficiente e aderente à realidade da atenção básica em saúde no Município de Lajedinho – Bahia.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 354.960,00
- Abertura das propostas
- 19/08/2025, 06:00
- Encerramento das propostas
- 19/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 19/08/2025, 05:48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0134/2025
- Nº de controle PNCP
- 13810544000160-1-000126/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.810.544/0001-60
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lajedinho
- Local
- Lajedinho – Bahia
Documentos do edital
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 009-2025 - MÉDICO.pdfEdital
- PDFANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
- PDFANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FISICA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO OU RELAÇÃO SOCIETÁRIA COM AGENTE PÚBLICO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VI - IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO PERTENCE A OUTRA EQUIPE DE SAÚDE FAMÍLIA - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.