Concorrência - Eletrônica nº 153/2026 — MUNICIPIO DE CAETITE

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de obras de pavimentação de paralelepípedos em vias nos Bairros Santo Antônio, Ovídio Teixeira e Prisco Viana, no Município de Caetité/BA, nos termos e condições das emendas parlamentares 202627420001 e 202627510013, e conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo disponíveis como anexos do Instrumento Convocatório.

OBSERVAÇÃO 01: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SNAPI (03/2026), Sistema de Custos e Referenciais de Obras – SICRO3 (01/2026) e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe-ORSE (02/2026). OBSERVAÇÃO 02: Havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 3.207.640,01

Abertura das propostas

13/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

28/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

08/07/2026, 10:33

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Processo

106/2026

Nº de controle PNCP

13811476000154-1-000192/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ

13.811.476/0001-54

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Local

Caetité – Bahia

Documentos do edital

• PDFEDITAL.pdfEdital
• PDFApendice III - TR-Termo de Referencia.pdfTermo de Referência
• PDFApendice II - MAR-Mapa de Analise de Riscos.pdfMapa de Riscos
• PDFApendice I - ETP-Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFProjeto Executivo.pdfProjeto Executivo
• PDFProjeto Basico.pdfProjeto Básico
• PDFMinuta de Contrato.pdfMinuta do Contrato