Concorrência - Eletrônica nº 211/2026 — MUNICIPIO DE CAETITE

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada nos serviços de Construção de espaços públicos de lazer e convivência na zona rural de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório

OBSERVAÇÃO 01: Senhores Licitantes, a presente contratação se encontra vinculada ao Edital de Concorrência Eletrônica 90007/2026, sendo que todos os documentos, informações e previsões pertinentes ao processo encontram-se vinculados ao referente instrumento convocatório, e havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. OBSERVAÇÃO 02: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SNAPI (04/2026), Sistema de Custos e Referenciais de Obras – SICRO3 (01/2026) e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe-ORSE (02/2026).

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 797.211,85

Abertura das propostas

29/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

13/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

28/07/2026, 17:18

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Processo

121/2026

Nº de controle PNCP

13811476000154-1-000249/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ

13.811.476/0001-54

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Local

Caetité – Bahia

Documentos do edital

• PDFEdital Completo.pdfEdital
• PDFETP-Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFMAR-Mapa de Analise de Risco.pdfMapa de Riscos
• PDFMinuta de Contrato Administrativo.pdfMinuta do Contrato
• PDFProjeto Basico.pdfProjeto Básico
• PDFProjeto Executivo.pdfProjeto Executivo
• PDFTR-Termo de Referencia.pdfTermo de Referência