Credenciamento nº CRED-CP-001/2026/2026 — MUNICIPIO DE UTINGA

Objeto da contratação

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 12.000,00

Abertura das propostas

10/06/2026, 05:00

Encerramento das propostas

17/06/2026, 20:59

Publicado no PNCP em

10/06/2026, 08:05

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

001/2026

Nº de controle PNCP

13811807000156-1-000042/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

13.811.807/0001-56

Unidade compradora

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

Local

Utinga – Bahia

Documentos do edital

• PDF6a296efbd78ee_edital_de_chamamento_publico_n_001_2026.pdfEdital