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Dispensa0036/2026 MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, em Santo Antônio de Jesus (BA), publicou dispensa nº 0036/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, preferencialmente residentes na zona rural do Município d…. O valor total estimado é de R$ 289,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13825476000103-1-000136/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, preferencialmente residentes na zona rural do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante a execução das 19 UASG 983873 2 de 11 (dezenove) rotas de transporte escolar constantes da tabela deste instrumento, visando assegurar a continuidade do serviço durante os 58 (cinquenta e oito) dias letivos restantes do ano letivo de 2026, até a conclusão da contratação regular em andamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 289.513,96
Abertura das propostas
22/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
22/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 11:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
13779/2026
Nº de controle PNCP
13825476000103-1-000136/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VII

Órgão responsável

CNPJ
13.825.476/0001-03
Unidade compradora
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Documentos do edital

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