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CredenciamentoCD-001/2026 MUNICIPIO DE AMARGOSA

MUNICIPIO DE AMARGOSA, em Amargosa (BA), publicou credenciamento nº CD-001/2026 para Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo…. O valor total estimado é de R$ 10 mil e as propostas seguem abertas até 5 de fevereiro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13825484000150-1-000011/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 10.000,00
Abertura das propostas
05/02/2026, 08:21
Encerramento das propostas
05/02/2027, 08:21
Publicado no PNCP em
04/02/2026, 08:25
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
2901007.00025215/2025-39
Nº de controle PNCP
13825484000150-1-000011/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Órgão responsável

CNPJ
13.825.484/0001-50
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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