CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº CD-001/2026 — MUNICIPIO DE AMARGOSA
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 10.000,00
- Abertura das propostas
- 05/02/2026, 08:21
- Encerramento das propostas
- 05/02/2027, 08:21
- Publicado no PNCP em
- 04/02/2026, 08:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2901007.00025215/2025-39
- Nº de controle PNCP
- 13825484000150-1-000011/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.825.484/0001-50
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
- Local
- Amargosa – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.