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CredenciamentoCRED 001/2026/2026 MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

Objeto da contratação

Credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 48.799,04
Abertura das propostas
02/03/2026, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
02/03/2026, 12:25
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
034/2026
Nº de controle PNCP
13825500000104-1-000014/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
CNPJ
13.825.500/0001-04
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Local
São Miguel das MatasBahia

Documentos do edital

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