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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 034/2026 — MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, em Dom Macedo Costa (BA), publicou dispensa nº 034/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administraçã…. O valor total estimado é de R$ 15,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 7 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13827019000158-1-000058/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 15.487,92
Abertura das propostas
04/08/2026, 12:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
07/08/2026, 12:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
04/08/2026, 11:18
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
173/2026
Nº de controle PNCP
13827019000158-1-000058/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
13.827.019/0001-58
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA

Documentos do edital

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