Dispensa nº 038/2026 — MUNICIPIO DE MUTUIPE
Objeto da contratação
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos destinados ao paciente Gabriel Campos Monte Nero Santos, portador de encefalopatia crônica decorrente de malformação do sistema nervoso central, caracterizada pela presença de complexo paquigiria/agiria em ambos os hemisférios cerebrais, além de paralisia cerebral e escoliose grave, visando à realização de tratamento odontológico especializado, garantindo atendimento adequado às suas condições clínicas e promovendo sua saúde bucal e qualidade de vida.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.880,00
- Abertura das propostas
- 02/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 05/08/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 06:14
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 604/2026
- Nº de controle PNCP
- 13827035000140-1-000093/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE
- CNPJ
- 13.827.035/0001-40
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mutuípe
- Local
- Mutuípe – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.