Concorrência - Eletrônica nº C.E 007/2026/2026 — MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITAL

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

04/08/2026, 06:15

Encerramento das propostas

04/08/2026, 06:15

Publicado no PNCP em

06/05/2026, 06:14

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

050401/2026

Nº de controle PNCP

13846753000164-1-000043/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

CNPJ

13.846.753/0001-64

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Local

Ibirapitanga – Bahia

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital