Chamada públicaRecebendo propostas
Chamada pública nº 001/2026 — MUNICIPIO DE JEQUIE
Objeto da contratação
Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.258.150,00
- Abertura das propostas
- 09/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 08/07/2026, 06:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 237/2026
- Nº de controle PNCP
- 13894878000160-1-000100/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE JEQUIE
- CNPJ
- 13.894.878/0001-60
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Jequié – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.