Chamada pública nº CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025 — MUNICIPIO DE JEQUIE
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 24/11/2025, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/11/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 19/11/2025, 05:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO SUS
- Nº de controle PNCP
- 13894878000160-1-000222/2025
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE JEQUIE
- CNPJ
- 13.894.878/0001-60
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Jequié – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.