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Pregão - Eletrônico015/2026 MUNICIPIO DE PINTADAS

Objeto da contratação

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos contraceptivos destinados ao atendimento das pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pintadas/BA, para distribuição, utilização e/ou administração nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências contidos no Edital e seus Anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 172.114,00
Abertura das propostas
14/07/2026, 08:15
Encerramento das propostas
28/07/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
14/07/2026, 08:15
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
020
Nº de controle PNCP
13896725000151-1-000046/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE PINTADAS
CNPJ
13.896.725/0001-51
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
Local
PintadasBahia

Documentos do edital

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