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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 031/2026 — MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara (BA), publicou dispensa nº 031/2026 para prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de…. O valor total estimado é de R$ 3,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 12 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13910211000103-1-000116/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os festejos juninos de 2026 do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.206,66
Abertura das propostas
10/06/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
12/06/2026, 17:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
09/06/2026, 19:37
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
139/2026
Nº de controle PNCP
13910211000103-1-000116/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
13.910.211/0001-03
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.