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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico13/2026/2026 ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou pregão - eletrônico nº 13/2026/2026 para Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de serviços de formação, instrução teórica e prática de pilotos de helicóp…. O valor total estimado é de R$ 4,2 milhões e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13937032000160-1-002466/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de serviços de formação, instrução teórica e prática de pilotos de helicópteros e de aviões, instrutor de voo de avião e helicópteros, compreendendo: curso teórico, instrução de voo, utilização de aeronaves homologadas, material didático, simuladores (quando aplicável), exames de proficiência e demais atividades necessárias para a concessão das licenças e/ou habilitações aeronáuticas previstas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil  RBAC 61 e em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4.239.322,00
Abertura das propostas
21/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
23/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
08/09/2026, 15:40
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
30161182026008990172
Nº de controle PNCP
13937032000160-1-002466/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
13.937.032/0001-60
Unidade compradora
PM - POLÍCIA MILITAR

Documentos do edital

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