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Contratação — ServiçosPropostas encerradas

Contratação — Serviços nº 59/2026 — MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, em Sebastião Laranjeiras (BA), publicou contratação — serviços nº 59/2026 para contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público, compreendendo o acompanhamento e su…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13982616000157-1-000059/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E SUPORTE JURÍDICO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ATUAÇÃO PREVENTIVA E CONTENCIOSA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA

Informações do edital

Valor total estimado
Não informado
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
Não informada
Situação
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Nº de controle PNCP
13982616000157-1-000059/2026

Órgão responsável

CNPJ
13.982.616/0001-57
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.