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Credenciamento010/2026 MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM, em Senhor do Bonfim (BA), publicou credenciamento nº 010/2026 para Contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais, para apresentações e manifestações culturais artísticas durante o São João, Festejos Tradicionais e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim…. O valor total estimado é de R$ 630 mil e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13988308000139-1-000082/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais, para apresentações e manifestações culturais artísticas durante o São João, Festejos Tradicionais e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim – BA.

Registra-se que o prazo informado neste sistema não reflete a natureza jurídica do presente procedimento, tendo em vista que o credenciamento será realizado com vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e fundamentado na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) decorre exclusivamente de limitação operacional da plataforma, que não contempla, em seu campo específico, a possibilidade de registro de vigência indeterminada para procedimentos auxiliares como o credenciamento. Ressalta-se que o credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados, enquanto perdurar o interesse da Administração Pública, podendo ser revogado, alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa, conforme previsto no edital. Dessa forma, o prazo inserido no sistema deve ser interpretado apenas como referência técnica exigida pela plataforma, não se sobrepondo às disposições editalícias, que refletem a real forma de execução e vigência do credenciamento.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 629.950,00
Abertura das propostas
28/05/2026, 07:00
Encerramento das propostas
31/12/2027, 14:00
Publicado no PNCP em
27/05/2026, 23:04
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
0137/26
Nº de controle PNCP
13988308000139-1-000082/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
13.988.308/0001-39
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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