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Concorrência - Eletrônica nº CC007/2026 — MUNICIPIO DE ITIUBA
MUNICIPIO DE ITIUBA, em Itiúba (BA), publicou concorrência - eletrônica nº CC007/2026 para A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decret…. O valor total estimado é de R$ 844,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13988324000121-1-000043/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 844.338,75
- Abertura das propostas
- 24/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 08/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 24/08/2026, 17:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 0084/26
- Nº de controle PNCP
- 13988324000121-1-000043/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITIUBA
- CNPJ
- 13.988.324/0001-21
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Itiúba – Bahia
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.